terça-feira, 21/07/2020
Instituto de Educação - Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga - Portugal
Realizam-se no dia 21 de julho de 2020 (terça-feira), pelas 16h00, por videoconferência, as Provas de Doutoramento em Estudos da Criança, na especialidade de Sociologia da Infância, requeridas pelo Mestre Maurício Muniz dos Reis.
Título da Dissertação: "As concepções de infância e de educação nas
políticas educativas para as crianças de 0 a 3 anos no Brasil e em Portugal”.
Composição do Júri:
Presidente: Doutora Maria da Graça Ferreira Simões de Carvalho, Professora Catedrática do Departamento de Estudos Integrados
de Literacia, Didática e Supervisão do Instituto de Educação da Universidade do
Minho (em representação do Senhor Reitor da Universidade do Minho);
Vogais: Doutor Manuel
José Jacinto Sarmento Pereira, Professor Associado com Agregação do
Departamento de Ciências Sociais da Educação do Instituto de Educação da
Universidade do Minho;
Doutora Maria Teresa Jacinto
Sarmento Pereira, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais da
Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Doutora Natália Fernandes,
Professora Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais da Educação do
Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Doutora Maria Emília Pinto Vilarinho
Rodrigues Barros Zão, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais
da Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho (orientadora);
Doutora Maria João Cardona
Correia Antunes, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico de Santarém;
Doutora Vera Maria Ramos de
Vasconcellos, Professora Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(aposentada).
Resumo da tese: O desenvolvimento desta pesquisa se deu no âmbito de um projeto de doutoramento em Estudos da Criança, área de conhecimento Sociologia da Infância e teve como principal objetivo, a partir dos seus pressupostos, que compreende as crianças como atores sociais e sujeitos de direito, entender o porquê no Brasil e em Portugal, as crianças de 0 a 3 anos de idade são desrespeitadas no seu direito à educação. Assim, através de um estudo de caso, analisamos as concepções de infância e de educação presentes nos discursos de 12 atores sociais ligados à creche recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e nos principais documentos legais que orientam as políticas públicas educativas para a creche no Brasil e em Portugal. As principais dimensões de análise nos documentos legais foram: o papel do Estado; a influência das organizações multilaterais na produção de políticas públicas educativas; o direcionamento das políticas públicas educativas destinadas às crianças de 0 a 3 anos de idade. As principais dimensões nas análises feita nas entrevistas realizadas foram: como entendem a legislação e o papel do Estado no contexto educativo destinado às crianças de 0 a 3 anos de idade; os principais problemas e a importância das creches no desenvolvimento das crianças de 0 a 3 anos de idade; o impacto da legislação no contexto da creche e suas consequências. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo. Os dados da investigação permitem concluir que, nos dois países a legislação educativa destinada às crianças de 0 a 3 anos de idade não atende às suas necessidades, sofre influencia de organizações internacionais e geralmente é pensada para atender às necessidades das famílias. Quanto aos atores sociais, verificamos que seus discursos são pautados pelos princípios dos novos estudos sociais da infância, consideram a creche como espaço educativo destinada aos cuidados extrafamiliares das crianças de 0 a 3 anos de idade e têm consciência dos problemas para se ter acesso a esse direito.
Nos discursos dos atores sociais portugueses, identificamos naturalização quanto ao processo de terceirização da creche, a consciência dos diversos efeitos do atendimento das crianças de 0 a 3 anos de idade não estar integrado na Lei de Bases do Sistema Educativo.
No discurso dos atores sociais brasileiros identificamos grande preocupação por uma tendência para que a expansão das creches seja realizada através de parceria e convênios com setor privado e que o processo de judicialização para se obter a vaga em creche gera problemas aos profissionais, pais, responsáveis e principalmente para as crianças.
Palavras-chave: Conceções de Infância; Creches; Políticas de Educação Infantil.
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