quarta-feira, 19/04/2023
Instituto de Educação da Universidade do Minho
Realizam-se no dia 19 de abril de 2023 (quarta-feira), às 14h30, na Sala de Atos do Instituto de Educação da Universidade do Minho, as Provas de Doutoramento em Estudos da Criança, especialidade de Infância, Cultura e Sociedade requeridas pela Mestre Ana Sofia Oliveira da Silva.
Título da Tese: "Infância
e espaços públicos: modos de participação das crianças na reinvenção dos espaços
em que se movem”.
URL para assistir às provas por videoconferência (não é permitida a gravação):
Composição do Júri:
Presidente: Doutora Maria Graça Ferreira Simões
Carvalho, Professora Catedrática do Departamento de Estudos Integrados de
Literacia, Didática e Supervisão do Instituto de Educação da Universidade do
Minho.
Vogais:
Doutora
Natália Fernandes, Professora Associada com Agregação do Departamento de Ciências
Sociais da Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho (orientadora);
Doutor
Fernando Ilídio Silva Ferreira, Professor Associado do Departamento de Ciências
Sociais da Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Doutora
Maria Emília Pinto Vilarinho Rodrigues Barros Zão, Professora Auxiliar do Departamento
de Ciências Sociais da Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Doutor
Frederico Duarte Lopes, Investigador Auxiliar no Laboratório de Comportamento
Motor do Departamento de Desporto e Saúde da Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade de Lisboa;
Doutora
Gabriela de Pina Trevisan, Investigadora Auxiliar no Laboratório Colaborativo
ProChild Colab;
Doutora
Márcia Aparecida Gobbi, Professora Doutora II da Faculdade de Educação da Universidade
de São Paulo.
Resumo
Esta tese apresenta os dados que
emergiram de uma investigação participativa com crianças, que promoveu o
direito de participação de um grupo de crianças da freguesia de Pevidém,
concelho de Guimarães. Sendo o direito de participação muito amplo e
abrangente, centramo-nos no direito de participação nos espaços públicos onde
as crianças se movem, ou podem mover.
Desta forma, desenvolvemos uma
investigação baseada nos pressupostos da sociologia da infância, que considerou
as crianças como cidadãs, sujeitos ativos de direitos, atores sociais
competentes com ‘direito à voz’, com um papel vital nos processos de construção
de conhecimento sobre si mesmos e capazes de oferecer contributos fundamentais
para o entendimento dos seus mundos (Bucknall, 2014; Fernandes & Caputo,
2020; Fernandes & Marchi, 2020; e Fernandes & Trevisan, 2018).
A análise da literatura sobre o direito de
participação das crianças nos espaços públicos, permitiu-nos perceber que este
direito aparece amplamente vinculado ao conceito de “cidade”. Tendo em conta o
contexto onde desenvolvemos a nossa pesquisa, que não é cidade, fomos à procura
de alguns elementos que nos permitam a utilização do conceito de uma forma mais
adequada, considerando, para tal, o diálogo interdisciplinar entre a sociologia
da infância e o urbanismo.
O acompanhamento deste processo
participativo possibilitou concluir que estas crianças são capazes de se
envolver com os adultos nos processos de reflexão, discussão e reinvenção dos
espaços públicos do seu território. Concluir, ainda, que as crianças demonstram
algumas dificuldades, principalmente, quando integradas em processos de tomada
de decisão, facto que parece estar intimamente ligado ao desconhecimento e à
não aplicação do seu direito de participação sobre os aspetos que as afetam.
Torna-se, assim, evidente a
relevância de se continuar o caminho de promoção e de operacionalização deste
direito, para que possa ser, finalmente, encarado como tão fundamental como os
demais, o de provisão e o de proteção.
Palavras-chave: Crianças; Direitos; Espaço público; Infância e Participação.
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