segunda-feira, 30/06/2025
Instituto de Educação, Universidade do Minho
Realizam-se
no dia 30 de junho de 2025 (segunda-feira), pelas 14h, as Provas
de Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade de Desenvolvimento
Curricular, requeridas pela Mestre Angélica Nachiungue Marta Vidal Celestino.
Título da tese: “Processo e Práticas de Avaliação
do Desempenho Docente: Um Estudo de Caso no Contexto do Ensino Superior em
Angola”.
Composição do júri:
Presidente:
Doutora Isabel Flávia Gonçalves
Fernandes Ferreira Vieira, Professora Catedrática do
Departamento de Estudos Integrados de Literacia, Didática e Supervisão do
Instituto de Educação da Universidade do Minho
Vogais:
Doutor José
Augusto de Brito Pacheco, Professor Catedrático Aposentado do Departamento de
Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa do Instituto de Educação da
Universidade do Minho (orientador);
Doutor Rui
Eduardo Trindade Fernandes, Professor Associado do Departamento de Ciências da
Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do
Porto;
Doutora
Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis, Professora Associada da Faculdade de
Ciências Sociais da Universidade da Madeira;
Doutor
Carlos Manuel Ribeiro da Silva, Professor Auxiliar do Departamento de Estudos
Curriculares e Tecnologia Educativa do Instituto de Educação da Universidade do
Minho;
Doutora
Joana Raquel Faria Sousa, Investigadora Doutorada de Nível Inicial do Centro de
Investigação em Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Resumo: O Ensino Superior em
Angola teve início em 1962, com a aprovação do Diploma Legislativo n.º 3235,
pela Assembleia Legislativa que instituiu o Centro de Estudos Universitários.
Apesar da sua longa existência nunca se beneficiou de um documento teórico
legal específico que regulamentasse a ADD em termos mais operacionais, até em
2020, com a aprovação do Decreto Presidencial nº 121/20, de 27 de abril, que
introduz mudanças relevantes. O presente estudo subscreve-se ao Processo e
práticas de avaliação do desempenho docente: um estudo de caso no contexto do
ensino superior em Angola . Como problema de investigação pretende-se
caracterizar os referenciais de avaliação do desempenho docente do ensino
superior a nível internacional e conceções de decisor, gestor, avaliadores e
avaliados do ISCED de Benguela sobre os processos e práticas de ADD. Para
responder ao problema definiu-se como objetivos específicos, problematizar a
ADD do ensino superior a nível internacional, a partir da literatura, das
políticas de avaliação institucional e dos referenciais de avaliação;
caracterizar, os normativos e as orientações que definem a ADD no sistema de
ensino superior em Angola; analisar as conceções de decisor político, gestores
institucionais, avaliadores (CAD) e docentes avaliados, sobre a prática de ADD
no ensino superior em Angola e em particular no ISCED de Benguela.
Metodologicamente, assumiu-se uma investigação exclusivamente qualitativa, com
predominância das técnicas de recolha de dados através de entrevistas semi
estruturada a decisor político, gestor institucional, avaliadores e avaliados e
análise documental, com a exploração também de referências normativas entre
decretos, grelhas de avaliação que compõem o corpus documental. Os dados foram
tratados com recurso à análise de conteúdo. Compulsada a literatura, documentos
e analisados os dados obtidos da entrevista concluiu-se que, ao processo de
ADD, é atribuída grande relevância, há evidências de existência de práticas
deste, na IES em estudo á algumas décadas, denotado com insuficiências. A
aprovação do RADD é considerada pertinente, porém. a sua implementação é
bastante contestada e comprometida por diversos fatores desde a pressão do
órgão de tutela, o despreparo dos intervenientes, a falta de condições
institucionais, a descontextualização de dimensão gestão e alguns indicadores,
entre outros, apelando-se, portanto, á revisão profunda do mesmo.
Palavras-chave: avaliação do desempenho docente, dimensões, ensino superior, indicadores,
regulamento de
avaliação do desempenho docente.
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