segunda-feira, 30/03/2026
Instituto de Educação, Universidade do Minho
Realizam-se
no dia 30 de
março de 2026 (segunda-feira), na
Sala de Atos do IE, pelas 14h30, as Provas de Doutoramento
em Ciências da Educação, especialidade de Sociologia da Educação e Política Educativa, requeridas pelo Mestre
Damiano Salei
Padre.
Título
da tese: “Desafios da implementação da educação inclusiva em Angola: a perspetiva
de gestores e professores de escolas inclusivas da província da Huíla”
Composição
do júri:
Presidente:
Doutora Isabel Flávia Gonçalves Fernandes Ferreira Vieira, Professora Catedrática
do Instituto de Educação da Universidade do Minho
Vogais:
Doutora Maria de Fátima Magalhães Antunes
Gonçalves Teixeira, Professora Associada com Agregação do Instituto de Educação
da Universidade do Minho;
Doutora Teresa de Jesus Seabra de Almeida,
Professora Associada com Agregação da Escola de
Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa;
Doutor Fernando Jorge Afonso Diogo,
Professor Associado com Agregação da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores;
Doutora Maria José Manso Casa Nova,
Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade do Minho
(orientadora);
Doutor Pedro de Carvalho da Silva, Professor
Coordenador Principal da Escola Superior de
Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.
Resumo: A implementação da
Educação inclusiva constitui um dos maiores desafios enfrentados pelos sistemas
educativos contemporâneos. Não obstante a Declaração de Salamanca (1994) se
assumir como uma referência orientadora das políticas públicas de educação
inclusiva em Angola, influenciando diversas iniciativas neste domínio, foi o
Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de agosto, que formalmente orientou o
sistema educativo angolano para a adoção de uma perspetiva inclusiva. Todavia,
passados oito anos desde a sua aprovação, a realidade evidencia a persistência
de múltiplos desafios que importa conhecer, analisar e problematizar. Neste
contexto, formularam-se as seguintes questões centrais de investigação: (1)
Como tem sido estruturada a educação inclusiva em Angola? (2) Quais são os
principais desafios da implementação da educação inclusiva em Angola? Com vista
a responder a estas questões, definiram-se como objetivos da investigação: (1)
identificar e conhecer desafios da implementação da educação inclusiva na
província da Huíla e (2) analisar o ponto de vista dos principais stakheolders
no processo de implementação da educação inclusiva em Angola. Atendendo ao
carácter qualitativo e interpretativo do objeto de estudo, optou-se pelo método
de estudo de caso, desenvolvido em três organizações escolares consideradas
inclusivas. A entrevista semiestruturada constituiu a principal técnica de
recolha de dados, enquanto a análise de conteúdo foi utilizada como técnica
central de tratamento e interpretação da informação recolhida. No total, foram
realizadas 37 entrevistas, analisadas com recurso ao software NVivo 15. Do
ponto de vista teórico, o estudo encontra-se ancorado nas teorias da sociologia
crítica da educação no que concerne à construção da Escola Pública de Massas,
em teorias da Justiça e dos Direitos Humanos no que concerne à humanização das
sociedades, bem como da Educação Inclusiva numa perspetiva holística. Está
ainda ancorada em perspetivas analíticas sobre Política Pública, com especial
enfoque nas etapas da formulação e implementação do ciclo político. Os
resultados do estudo permitiram concluir que os desafios da implementação da
educação inclusiva no contexto investigado resultam da intersecção entre um
modelo de escola pública de massas ainda marcado por profundas desigualdades
estruturais, políticas educativas fortemente centralizadas e dificuldades
persistentes na concretização da educação enquanto Direito Humano fundamental.
A inclusão escolar tende, assim, a assumir um carácter predominantemente
retórico, coexistindo com esforços individuais e institucionais que, embora
relevantes, se revelam insuficientes para promover uma transformação sistémica
do sistema educativo.
Palavras-chave: Desafios
da Implementação, Direitos Humanos, Educação Inclusiva, Escola Pública de
Massas, Políticas
Educativas.
Contactos:
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