terça-feira, 16/06/2026
Instituto de Educação, Universidade do Minho
Realizam-se
no dia 16 de
junho de 2026 (terça-feira), na Sala de Atos do IE, pelas 14h,
as Provas de Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade
de Desenvolvimento Curricular, requeridas pela
Mestre Patrícia
Andreia Costa Magalhães.
Título
da tese: “Escola e Educação Urbana: do Projeto Educativo à construção de
Comunidades de Aprendizagem”
Composição
do júri:
Presidente:
Doutora Laurinda
Sousa Ferreira Leite, Professora
Catedrática do Instituto de Educação da Universidade do Minho
Vogais:
Doutor Joaquim Luís Medeiros Alcoforado,
Professor Associado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra;
Doutor José Carlos Bernardino de Carvalho
Morgado, Professor Associado Aposentado do Instituto de Educação da
Universidade do Minho (orientador);
Doutora Ana Maria Mouraz Lopes, Professora
Auxiliar com Agregação do Departamento de Educação e Ensino a Distância da
Universidade Aberta;
Doutora Isabel Maria da Torre Carvalho
Viana, Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins,
Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
Doutora Eva Maria Lopes Fernandes,
Investigadora Doutorada de Nível Inicial do Centro de Investigação em Estudos
da Criança do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Resumo:
A presente tese de doutoramento inscreve-se no debate
contemporâneo sobre governação educativa local, descentralização e
territorialização das políticas educativas e curriculares, num contexto em que
o município assume responsabilidades crescentes na organização do sistema
educativo português. O problema central reside na necessidade de compreender em
que condições e através de que mecanismos de governação e participação um
Projeto Educativo Municipal (PEM) pode constituir-se como instrumento efetivo
de coordenação territorial, capaz de reforçar a coerência, a articulação e a
participação na política educativa local, contribuindo para uma orientação
estratégica alinhada com princípios de educação urbana e de equidade. A
investigação adotou uma orientação predominantemente qualitativa, enquadrada no
paradigma interpretativo, e desenvolveu-se como estudo de caso de um município
português. A recolha de dados mobilizou análise documental, inquéritos por
questionário dirigidos a docentes, munícipes, coordenadores de escola e membros
do Conselho Municipal de Educação (CME), entrevistas semiestruturadas a atores
com responsabilidades políticas e de liderança escolar, e grupos focais com
parceiros comunitários e equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva.
A triangulação das diferentes fontes conferiu robustez interpretativa ao estudo
e sustentou uma análise integrada das perceções, prioridades e racionalidades
dos atores envolvidos. Os resultados evidenciaram que as desigualdades
territoriais condicionam as escolhas educativas e os percursos dos jovens, que
a participação nos órgãos de governação local tende a assumir um carácter
formal, em detrimento de uma participação substantiva, e que o território
dispõe de um ecossistema rico em iniciativas cuja articulação permanece
fragmentada. A convergência dos atores em torno da necessidade de um PEM como
instrumento de coordenação, e não como catálogo de iniciativas, constitui o
contributo central deste estudo. Com base na evidência recolhida, foram
formuladas recomendações para a política educativa local e apresentados
princípios orientadores para a operacionalização do PEM enquanto dispositivo de
monitorização, aprendizagem institucional e devolução pública dos resultados.
Palavras-chave:
Comunidades
de aprendizagem; Educação urbana; Descentralização; Governação educativa local;
Projeto educativo municipal.
Contactos:
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