segunda-feira, 10/07/2023
Instituto de Educação da Universidade do Minho
Realizam-se no dia 10 de julho de 2023 (segunda-feira), às 14h00, na Sala de Atos do Instituto de Educação da Universidade do Minho, as Provas de Doutoramento em cotutela no ramo de conhecimento de Estudos da Criança, na especialidade de Educação Física e Saúde Infantil, requeridas pela Mestre Rafaela Cordeiro Gama.
Título da Tese: “Sexualidade e Gênero em meio escolar: um estudo nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Brasil e no 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal”.
Composição do Júri:
Presidente: Doutor Nelson Manuel Viana da Silva Lima, Professor
Catedrático do Departamento de Estudos Integrados de Literacia, Didática e
Supervisão do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Vogais:
Doutora
Maria da Graça Ferreira Simões de Carvalho, Professora Catedrática do Departamento
de Estudos Integrados de Literacia, Didática e Supervisão do Instituto de Educação
da Universidade do Minho;
Doutora
Zélia Ferreira Caçador Anastácio, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos
Integrados de Literacia, Didática e Supervisão do Instituto de Educação da
Universidade do Minho (orientadora);
Doutora
Maria Filomena Rodrigues Teixeira, Professora Coordenadora da Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra;
Doutora
Miriam Pacheco Silva Albrecht, Professora Associada da Universidade Federal do
ABC, Brasil;
Doutora
Ana Cláudia Bortolozzi, Professora Associada do Departamento de Psicologia da
Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, Brasil.
Resumo
O presente estudo de doutoramento tem como temática a
abordagem da sexualidade e gênero em meio escolar, no âmbito da Educação para a
Sexualidade (ES), nos países Brasil e Portugal. Apesar dos avanços no debate
sobre a importância da presença da ES nos currículos escolares nesses dois
países, ainda se encontra na área da Educação certa resistência em se assumir o
trabalho em ES de maneira sistemática. A escola é um importante local de
abordagem e discussão das temáticas de sexualidade e de gênero e, dessa forma,
faz-se necessário que os profissionais da Educação compreendam a importância
desse debate. Sabendo-se que, no âmbito da legislação e dos documentos
normativos em ES, cada país adota uma política pública, na presente
investigação optou-se por se realizar um paralelo entre a experiência do Brasil
e a experiência de Portugal em relação à ES em meio escolar. No Brasil, a ES
não se configura como obrigatória e carece de orientações acerca da sua
abordagem na Educação Básica, principalmente nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (AIEF). Já em Portugal, a ES se configura como obrigatória por meio
de lei, garantindo uma carga horária mínima por ano a partir do 1º Ciclo do
Ensino Básico (1º CEB). Nesse sentido, o objetivo geral desta tese foi analisar
se os docentes de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AIEF) no Brasil se
reconhecem como profissionais socialmente legitimados para abordar as temáticas
de sexualidade e gênero no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES),
traçando-se um paralelo com a experiência dos docentes de 1º Ciclo do Ensino
Básico em Portugal. Para tanto, realizou-se uma pesquisa-ação dividida em três
fases: diagnóstico, ação e avaliação. Na primeira fase realizou-se uma análise
documental de documentos orientadores em ES em nível internacional e também das
legislações e documentos normativos dos dois países. Além disso, também se
aplicou um questionário com perguntas abertas e fechadas aos docentes dos dois
países, com o objetivo de se comparar a percepção desses profissionais da abordagem
sobre sexualidade e gênero com as crianças. Com os dados coletados nos
questionários, realizou-se uma análise estatística comparativa entre as
respostas de Portugal e do Brasil. Já na fase de ação, foram realizadas quatro
Sessões Formativas (SF) com seis professores dos AIEF no Brasil, os quais
responderam aos questionários, visando ao aprofundamento da investigação no
país. Na fase de avaliação, realizou-se um Grupo Focal com os docentes do
Brasil para avaliação desse percurso formativo. Com as transcrições dos áudios
nessas duas últimas fases, realizou-se uma Análise Temática (AT). Percebeu-se,
com os resultados e análises empreendidas nessa pesquisa, que os docentes de
Portugal tenderam a reconhecer um maior apoio da legislação e da própria gestão
das escolas portuguesas para a abordagem da temática sexualidade e gênero no
âmbito da ES do que os docentes do Brasil. Os docentes de Portugal também
tenderam a se sentir mais preparados pedagogicamente e cientificamente em
relação às temáticas de sexualidade e gênero do que os docentes do Brasil. Além
disso, em comparação com os docentes do Brasil, os educadores de Portugal
percebem que enfrentam menos obstáculos para a implementação de atividades
pedagógicas ou conteúdos relacionados à ES. Ao aprofundar-se a investigação na
fase de Ação com os docentes do Brasil, confirmou-se que eles sentem ter pouco
ou nenhum respaldo legal para abordar os temas sexualidade e gênero com as
crianças de AIEF. Também destacaram que existe uma dificuldade dos processos formativos
em ES chegarem à escola e, além disso, falta respaldo por parte da gestão
escolar. Assim, suas práticas pedagógicas em ES ficam submetidas a decisões
individuais de quando e como poderão realizar atividades em ES, sexualidade e
gênero com as crianças. Esse caminho de individualização da responsabilidade
sobre a abordagem da ES no meio escolar na figura do docente, que é construído
e reforçado nas diferentes instâncias da estrutura educacional no Brasil, pode
ser um impedimento para que a ES aconteça de maneira sistemática e seja
garantida às crianças de AIEF. Nesse sentido, percebe-se que a atuação e os
saberes docentes sofrem influência de diferentes dimensões sociais, como o
reconhecimento legal, a formação docente e o reconhecimento dos diferentes
atores escolares, entre outros. Essas diferentes dimensões, reconhecendo a ES
como parte integrante do currículo escolar e a necessidade de se abordar as
temáticas de sexualidade e gênero na escola, principalmente no nível de ensino
dos AIEF, podem contribuir para a percepção de legitimidade dos docentes no
trabalho dessas temáticas.
Palavras-chave: Anos Iniciais do Ensino
Fundamental; Educação para a Sexualidade; Gênero; Primeiro Ciclo do Ensino
Básico; Sexualidade.
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